Correio do Patriota

Entre Janeiro e Fevereiro deste ano, foram registadas 116 queixas de casos de violência doméstica, das quais 17 foram esclarecidas, de acordo com a secretária da Família e Igualdade do Género, em Cabinda.

Helena Samba Júnior adiantou que, do número de casos avançado, 59 foram queixas por falta de mesada, 23 por abandono do lar, 20 por fuga à paternidade, dez por separação, três de ofensas morais e corporais, duas por adultério, entre outros factos.

Em 2009, aquela Secretaria registou 420 queixas, com uma média diária de dez a 15. Foram atendidos 281 casos em secções de aconselhamento e 139 ficaram por resolver devido a diversos factores. A falta de prestação de alimentos (mesada), a fuga à paternidade e o abandono do lar são os motivos predominantes das queixas.

A ingerência na vida dos casais por familiares de ambos os conjugues também tem contribuído para a instabilidade dos lares, na opinião de Helena Samba Júnior. “Às vezes, o marido gosta da sua mulher, mas perante uma situação conflituosa que envolva as duas famílias torna-se difícil encontrar consenso”, lamentou.

Por outro lado, Helena Samba Júnior manifestou a sua inquietação pelo facto de alguns pais não darem assistência alimentar às famílias, pois tal incumprimento obriga a mulher a recorrer a pequenos negócios para sustentar os filhos, razão que também as obriga a deixar as crianças em casa sem a sua vigilância.

Relativamente às questões consideradas de difícil solução, Helena Samba Júnior garante que as mesmas são encaminhadas para o Ministério Público para tratamento legal, no quadro da parceria existente entre os órgãos de justiça e o Ministério da Família e Promoção da Mulher.

Face ao clima de instabilidade, a secretária provincial pediu à sociedade para que “se paute pelo diálogo como via para se procurarem consensos e pôr fim aos conflitos para que haja harmonia e bem-estar das famílias”.


Objectivo dos Centros

Ana Lembe Buela, responsável pela política familiar da Secretaria, explicou que os centros de aconselhamento são instituições estatais, criadas para prestar assistência jurídica em caso de conflito, sensibilizando os cidadãos a absterem-se de qualquer acto de violência.

Para que este trabalho de processe, o ofendido deve dirigir-se à instituição e formular a queixa. Cumprido este pressuposto, a conselheira convoca o agressor mediante um pedido de comparência. “Nos casos em que o agressor não comparece, a instituição recorre aos órgãos de justiça para o devido tratamento”, adverte.

Os centros também servem para informar as pessoas sobre os seus direitos e deveres, o contributo que devem dar para a solidificação da paz e o bem-estar social das famílias e da sociedade.

Na opinião de Ana Buela, a criação destes centros permitiu a unificação de famílias desavindas e a estabilidade no seio das comunidades. Em seu entender, “em caso de separação dos pais, os filhos são os principais afectados, chegando mesmo a terem comportamentos negativos, como a delinquência e o consumo de droga”.

Entre as falhas que dificultam o trabalho, a chefe da política familiar da Secretaria apontou a falta de transporte como a principal. “Há casos em que recebemos pessoas feridas e por falta de transporte torna-se difícil procurarmos assistência médica. Também se torna difícil fazer visitas periódicas aos domicílios das famílias reconciliadas, para constatarmos se as partes estão ou não a cumprir com as orientações dadas”, lamentou Ana Buela. Por este facto, apela à sensibilidade da sociedade e das entidades de direito para que lhes sejam cedidos meios de deslocação.

Embora em 2009 se registasse um acréscimo no número de casos de violência doméstica comparativamente ao ano anterior, Ana Buela considerou positivo o trabalho desenvolvido pelos centros de aconselhamento e garantiu que está em perspectiva a criação do terceiro centro no município de Cabinda do Buco-Zau.


Dificuldades laborais

Há dois anos que as conselheiras jurídicas que trabalham nos centros de aconselhamento da Secretaria da Família e Igualdade no Género não recebem subsídios de colaboração. “A situação está a criar sérios embaraços na continuidade do trabalho, o que poderá pôr em causa o processo de aconselhamento das famílias desavindas”, avisou a responsável do organismo.

Há dificuldades em integrar as conselheiras como quadros efectivos. “Foi já apresentada uma proposta ao governo de Cabinda, no sentido de se encontrar uma alternativa, enquanto se aguarda o concurso pública a nível do Ministério de Administração, Emprego e Segurança Social (MAPESS)”, garantiu Ana Buela.

A Secretaria provincial precisa de dez conselheiras para cada centro de aconselhamento nas localidades do Simulambuco e Lândana (Cacongo).


Fonte: Jornal de Angola, 9 de Março de 2010